Gilmar Mendes - O MINISTRO PASTÃO
Laerte Braga
A despeito da lua nova, os moradores da zona rural de Tauá, no Ceará, estão preocupados e assustados com um lobisomem que furta ovelhas e arromba residências na região. Já duas ocorrências foram registradas pela Polícia Civil e um dos moradores que viu o "meio homem, meio lobo", afirma ter sentido um forte cheiro de enxofre.
As descrições coincidem com as características do indivíduo gilmar mendes, metade tucano, metade dantas, que em menos de três dias garantiu o sossego dos chefes e mantém acuadas ovelhas que acreditam em "flores vencendo canhão".
O jurista Dalmo Dalari Abreu, um dos mais conceituados do País, escreveu em 2002, quando gilmar mendes foi indicado para ocupar uma vaga no STF, que gilmar não tinha condições mínimas nem de conhecimento jurídico, nem morais, para o cargo. À época era ministro do governo de FHV (Fernando Henrique Vende). Notável saber jurídico e reputação ilibada são pré requisitos para o cargo. Ou eram. Depois de marco aurélio mello e ellen gracie, começaram as dúvidas sobre a observância a esse princípio constitucional. Com a indicação de gilmar mendes as dúvidas sumiram.
Quando da CPI dos Correios e do Mensalão foi aprovado um requerimento para que deputados e senadores tivessem acesso ao disco rígido de um computador do banco de Dantas, o Opportunity, apreendido pela Polícia Federal durante a operação Chacal. A operação investigou a espionagem da Kroll Associates a membros do Governo.
Esse disco rígido é o mesmo que permitiu a operação Satiagraha. À época, a ministra ellen gracie concedeu liminar num mandado de segurança impetrado por Daniel Dantas para impedir que as informações chegassem aos integrantes da CPI.
Não se sabe de indignação da GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, etc, com a decisão da ministra (a que comprou uma banheira de hidromassagens para seu apartamento funcional com verba pública) e que impediu que a totalidade dos dados sobre a corrupção no esquema viesse a ser público. Dantas foi blindado pela ministra, que, por sua vez, foi para a tal corte suprema indicada por FHV (Fernando Henrique Vende).
Nessa mesma CPI, em 20 de setembro de 2005, Daniel Dantas obteve o habeas corpus nº 86 724, que lhe assegurava o direito a "não auto incriminação", ou seja, deixar de responder a determinadas perguntas que julgasse prejudiciais na CPI dos Correios e do Mensalão. Relator do habeas corpus? gilmar mendes.
Verônica Rodenburg, irmão de Dantas, foi sócia de Verônica Serra, filha do governador de São Paulo, José Propina Serra, na firma de consultoria DECIDIR. A empresa existe ainda, está registrada em Miami, desde 3 (três) de maio de 2000 sob o número P00000044377.
A empresa além de lavar dinheiro de Dantas para as campanhas do PSDB atua Argentina, Chile, México e Venezuela, além do Brasil óbvio, onde oferece "serviços" que incluem a área de licitações públicas. No site da DECIDIR está lá: "encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado".
Só não fala, evidente, no por fora. Esse é por fora mesmo.
Trechos do artigo do jurista Dalmo Dalari, publicado no jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 8 de maio de 2002.
Sobre o Estado democrático
"Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais".
Sobre a indicação de gilmar mendes
"Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada".
E definitivo sobre o ministro corrupto
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Se o presidente Lula e o ministro da Justiça tiverem o mínimo respeito por si e pelos brasileiros, demitem o superintendente da Polícia Federal. Tentou de todas as formas evitar qualquer ação contra Daniel Dantas, sabotou o trabalho do delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz, despertando revolta e indignação entre os policiais federais de todo o País, levando-os a contribuir voluntariamente para a operação Satiagraha.
A repugnância diante de tanta podridão exige uma resposta imediato do presidente da República. Uma coisa é cumprir a decisão judicial de um ministro corrupto, sabidamente corrupto (há de envergonhar, pelo menos se espera, ministros decentes), outra coisa é aceitá-la, sabendo que por trás de cada gesto ou ação de gilmar mendes existe um ato de bandidagem a serviço dos tucanos e do esquema de FHV (Fernando Henrique Vende) e José Propina Serra.
O esquema chega ao PT? E daí? O partido do presidente tem que ser responsável por seus atos. O presidente é que não pode ser omitir-se diante de tantas bandalheiras. Não é presidente do PT, é presidente do Brasil.
O protesto de juízes, promotores, procuradores e do sindicato de policiais federais mostra que sobrevive a duras penas diante de figuras repulsivas como gilmar mendes a dignidade em vários bastiões de resistência do Judiciário.
Que a mídia, toda a grande mídia sem exceção, VEJA passou recibo em todas as acusações, é porta-voz oficial das grandes máfias brasileiras, dentre elas a de Dantas (manda as matérias prontas de seu escritório), tente encobrir, tente mentir como faz costumeiramente d. Miriam Leitão, é natural. Não são jornalistas no sentido lato da palavra, são empregados de Dantas, recebem de Dantas. Lhes falta caráter para o exercício da profissão ou de qualquer outra.
São seres abjetos. Fazem parte do time que deixa fazer, pois há sempre um Dantas, não importa se Pastinha ou Pastão que faz.
É hora de buscar democracia de fato, no sentido absoluto da palavra (não existe democracia), é hora de enfrentar essa máquina podre e fétida que controla o Estado brasileiro, montada sob o epíteto de neoliberalismo.
Esperar pelas tropas do general Heleno para garantir a soberania nacional e a integridade do território nacional como gosta de dizer culpando os índios é bobagem. O general é um deles, como foram os generais de 1964.
E nem é o caso. O que há de fato é um golpe de estado e o presidente daquilo que já foi a corte suprema virou o dono do País.
Ou fora gilmar mendes ou é melhor Lula pegar o boné e ir para casa. Passa a ser figura decorativa.
O Judiciário do juiz Fausto de Sanctis é com letra maiúscula. O de gilmar mendes é minúsculo.
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